Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático

#Questão 990452 - Direito Constitucional, Organização do Estado - União, FCC, 2022, TJ-CE, Analista Judiciário - Ciência da Computação - Sistemas da Informação

Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988.

Com relação aos recursos minerais e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:

A) apenas os recursos minerais pertencem à União, excluindo-se os do subsolo.

B) são bens da União, excluindo-se os recursos minerais do subsolo.

C) apenas os recursos minerais pertencem à União, inclusive os do subsolo.

D) apenas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União.

E) são bens da União, inclusive os recursos minerais do subsolo.

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