João, que cumpria pena em presídio militar em razão da p

#Questão 990446 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, FGV, 2022, TRT - 16ª REGIÃO (MA), Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área

João, que cumpria pena em presídio militar em razão da prática de crime, consultou o seu advogado a respeito da possibilidade de lhe ser assegurada assistência religiosa no período em que estivesse preso.
O advogado respondeu corretamente que João

A) tem assegurada a assistência religiosa, mas isto se dará nos termos da lei.

B) somente teria direito à assistência religiosa caso estivesse em um presídio civil.

C) não tem direito à assistência religiosa, o que decorre da laicidade do Estado.

D) tem direito à assistência religiosa, conforme norma constitucional de eficácia plena.

E) terá direito à assistência religiosa conforme o juízo de conveniência e oportunidade do diretor do presídio.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens