Segundo a Constituição Federal, em seu art. 182, a propri

#Questão 990389 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, VUNESP, 2022, Prefeitura de Sorocaba - SP, Arquiteto I

Segundo a Constituição Federal, em seu art. 182, a propriedade urbana cumprirá sua função social quando atender

A) às exigências de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

B) a usos socialmente corretos listados no texto constitucional.

C) a usos socialmente corretos listados em regulamento federal específico.

D) a coeficientes de aproveitamentos mínimos, definidos constitucionalmente.

E) a critérios de rentabilidade mínimos, a serem definidos em regulamento específico.

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