Maria, que nasceu em país do continente africano no qual a

#Questão 990384 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FGV, 2022, TRT - 13ª Região (PB), Analista Judiciário - Área Administrativa

Maria, que nasceu em país do continente africano no qual a língua oficial é a portuguesa, almejava se candidatar a um cargo eletivo no Brasil. Por tal razão, procurou o seu advogado e buscou se informar a respeito de sua situação jurídica à luz da ordem constitucional brasileira.
O advogado respondeu corretamente que Maria

A) é considerada brasileira nata, por força do Estatuto da Igualdade.

B) é considerada brasileira nata, caso venha a residir no território do Brasil e opte por essa nacionalidade.

C) pode se naturalizar brasileira, na forma da lei, desde que resida no território do Brasil por um ano ininterrupto e tenha idoneidade moral.

D) pode se naturalizar brasileira, na forma da lei, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pelo Ministério das Relações Exteriores;

E) pode se naturalizar brasileira, na forma da lei, desde que resida no território do Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação criminal.

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