QUANTO AO CANDIDATO QUE COMETEU ABUSO DO PODER ECONÔMICO D

#Questão 990361 - Direito Eleitoral, Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas, PGR, 2022, PGR, 2022 - PGR - Procurador da República

QUANTO AO CANDIDATO QUE COMETEU ABUSO DO PODER ECONÔMICO DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL, ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:

A) Caberá somente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do diploma do candidato.

B) Se o candidato foi diplomado, apenas por meio da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo será possível cassar o diploma.

C) Caberá tão-somente o Recurso Contra a Expedição de Diploma para a punição eleitoral do candidato.

D) A cassação do diploma pode ser postulada por meio da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e também por meio da Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

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