Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou

#Questão 990175 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Instituto Consulplan, 2022, PGE-SC, Contador - Edital nº 2

Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição com a finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abuso de poder. NÃO se refere a um remédio constitucional:

A) Ação popular.

B) Habeas corpus.

C) Ação civil pública.

D) Mandado de injunção.

E) Emendas à Constituição.

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