Juan, menor de idade, nascido no Brasil, é filho de Martin

#Questão 990142 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FCC, 2022, TRT - 14ª Região (RO e AC), Analista Judiciário - Área Administrativa

Juan, menor de idade, nascido no Brasil, é filho de Martina e Victor, ambos chilenos. Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Juan

A) não é brasileiro nato, ainda que nascido no Brasil, pois ambos os pais são estrangeiros.

B) é brasileiro nato, pois nasceu no Brasil, independentemente do fato de seus pais estarem no país a serviço do Chile quando de seu nascimento.

C) será brasileiro nato apenas se optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

D) será brasileiro nato apenas se residir no Brasil até atingir a maioridade.

E) é brasileiro nato, desde que, quando de seu nascimento, nenhum de seus pais estivesse no Brasil a serviço do Chile.

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