Um grupo de estudantes se reuniu para debater as caracterí

#Questão 990089 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo

Um grupo de estudantes se reuniu para debater as características essenciais do denominado “estado de coisas inconstitucional”. Ao final de suas reflexões, concluiu que situação dessa natureza: (I) é caracterizada pela presença de uma inconstitucionalidade material decorrente da afronta a regras; (II) está sempre associada a um facere estatal; e (III) tem sido identificada nas corruptelas ao princípio democrático nas relações entre as estruturas estatais de poder.

À luz dos contornos essenciais do “estado de coisas inconstitucional”, em relação às concluso?es do grupo de estudantes é correto afirmar que

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis