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O poder constituinte é a capacidade política em criar, al
#Questão 989841
-
Direito Constitucional
,
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
,
FADCT
,
2022
,
Prefeitura de Ibema - PR
, Assessor Jurídico
O poder constituinte é a capacidade política em criar, alterar ou eliminar a vigência e o conteúdo de uma Constituição. Segundo a doutrina moderna, a titularidade e a legitimidade desse poder são de competência do povo. O poder constituinte pode ser categorizado como as alternativas, abaixo, exceto:
A) Originário;
B) Difuso;
C) Infranacional;
D) Derivado;
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