De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 198

#Questão 989751 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, IBAM, 2022, Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ, Professor (II)

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

A) Educação Básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 18 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria

B) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais públicos e privados.

C) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede de ensino de educação especial

D) Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade.

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