Em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos,

#Questão 989709 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, IBADE, 2022, Faceli, Agente Administrativo

Em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse contexto, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

B) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

D) É livre a manifestação do pensamento, resguardado o anonimato.

E) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

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