Nos termos definidos pelo Decreto Federal nº 9.191 de 2017

Nos termos definidos pelo Decreto Federal nº 9.191 de 2017, marque a alternativa correta quanto os decretos pessoais:

A) terão numeração sequencial, iniciada a partir da data de entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001.

B) não serão numerados e não conterão ementa.

C) terão numeração sequencial, em continuidade à série iniciada, em 1991.

D) será estruturado em três partes básicas, preliminar, normativa e parte final.

E) terão numeração sequencial, em continuidade às séries iniciadas em 1946.

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