Segundo a Constituição da República de 1988, é correto

#Questão 989463 - Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, FCM, 2022, FAMES, Técnico de Nível Superior - Arquivologia/Biblioteconomia

Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

A) a razoável duração do processo se aplica apenas ao processo no âmbito judicial.

B) o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, sendo vedada a prorrogação.

C) o direito de greve não se aplica ao servidor público.

D) a reserva de percentual de cargos para as pessoas portadoras de deficiência viola a isonomia constitucional.

E) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

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