Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue

#Questão 989442 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Quadrix, 2022, SEDF, Gestor - Direito e Legislação

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. 


No controle concentrado, a modulação de efeitos observa quórum simples e não qualificado. 

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