Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue

#Questão 989441 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Quadrix, 2022, SEDF, Gestor - Direito e Legislação

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. 


A modulação de efeitos como técnica restringe-se à modalidade concentrada de controle, limitando-se o modelo difuso aos efeitos ex nunc. 

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis