Nos termos da Constituição Federal, é competência do Su

#Questão 989346 - Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Administrativa

Nos termos da Constituição Federal, é competência do Superior Tribunal de Justiça

A) julgar, originariamente, os mandados de segurança contra ato do Comandante do Exército.

B) processar e julgar as ações contra o Conselho Nacional de Justiça.

C) processar e julgar, originariamente, litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, os Estados, o Distrito Federal ou os Territórios.

D) julgar, mediante recurso ordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada em face de lei federal.

E) processar e julgar extradição solicitada por Estado estrangeiro.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens