No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constitui

#Questão 989331 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, FCC, 2022, SEDU-ES, Agente de Suporte Educacional

No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constituição da República prevê que o casamento

A) é dissolvido pela separação consensual ou litigiosa.

B) é civil e gratuita a celebração.

C) não pode ser celebrado por menores de 18 anos.

D) faz presumir a comunhão do patrimônio adquirido em sua vigência.

E) religioso, civil ou como união estável produzem sempre os mesmos efeitos.

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