A Constituição poderá ser emendada

A) na vigência de calamidade pública, intervenção federal e estado emergencial.

B) mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

C) quando a proposta de emenda tiver por objeto matéria relativa à separação dos Poderes.

D) desde que a proposta de emenda seja aprovada por quatro quintos dos votos de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

E) ainda que a matéria constante da proposta de emenda tenha sido havida por prejudicada na mesma sessão legislativa.

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