Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos sã

#Questão 989268 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, IDCAP, 2022, Prefeitura de Jacobina - BA, Guarda Municipal

Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.

Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

A) São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

B) É livre a manifestação do pensando, sendo autorizado o direito ao anonimato.

C) Homens e mulheres são iguais em direitos, mas suas obrigações deverão ser medidas de acordo com sua força física e habilidades.

D) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

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