A Constituição Federal assegura aos autores o direito exc

#Questão 989264 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, VUNESP, 2022, UNESP, 2022 - UNESP - Bibliotecário

A Constituição Federal assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras e estabelece que esse direito

A) é intransmissível.

B) cessa com a morte do autor.

C) é transmissível aos herdeiros pelo prazo de 20 anos após a morte do autor.

D) poderá ser transmitido aos herdeiros, desde que por meio de testamento.

E) é transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens