Segundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à e

#Questão 989262 - Direito Constitucional, Previdência Social, VUNESP, 2022, UNESP, 2022 - UNESP - Bibliotecário

Segundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado é

A) permitido, até o valor correspondente à contribuição do segurado, sendo vedada sua participação como patrocinador.

B) vedado, salvo na qualidade de financiador, situação na qual sua contribuição normal deverá ser maior do que a do segurado.

C) vedado, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua contribuição normal poderá exceder à do segurado.

D) permitido, até o valor correspondente ao dobro da contribuição do segurado, sendo vedada sua participação como patrocinador.

E) vedado, salvo na qualidade de financiador, situação na qual sua contribuição normal deverá ser igual à do segurado.

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