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Caio, não detendo propriedade de imóvel rural ou urbano,
#Questão 989206
-
Direito Agrário
,
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
PGE-PA
, Procurador do Estado
Caio, não detendo propriedade de imóvel rural ou urbano, possuiu, com
animus domini,
sem justo título, por 7 anos ininterruptos, sem oposição, uma área de terra de 55 hectares em zona rural. Por seu trabalho, tornou a área produtiva e nela estabeleceu morada. Após o sétimo ano da posse da área por Caio, Vítor, proprietário da área, ajuizou ação reivindicatória em desfavor do possuidor.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, acerca da usucapião especial rural.
I Caio não tem direito à propriedade rural por usucapião, porquanto não cumpriu o requisito objetivo de posse pacífica e contínua por dez anos.
II Caio não tem direito à propriedade rural por usucapião, porque não possui justo título.
III Caio tem direito à propriedade rural por usucapião, por possui-la há mais de cinco anos, além de que a usucapião especial rural não depende de justo título e a área é menor que cem hectares.
IV São características da usucapião
pro labore
, entre outras, a posse da terra, tornada produtiva pelo trabalho próprio do possuidor ou da sua família, e o estabelecimento de moradia na área possuída.
Está(ão) errado(s) o(s) item(ns)
A) I apenas.
B) I e II apenas.
C) II e III apenas.
D) I, II e III apenas.
E) II, III e IV apenas.
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