Acerca das modalidades de ruptura contratual, NÃO é corre

#Questão 989200 - Direito do Trabalho, , FUMARC, 2022, TRT - 3ª Região (MG), Técnico Judiciário - Administrativa

Acerca das modalidades de ruptura contratual, NÃO é correto afirmar:

A) A rescisão indireta do contrato de trabalho independe de ajuizamento de ação trabalhista.

B) O distrato é uma modalidade de ruptura contratual que exige consenso e livre manifestação de vontade do trabalhador e do empregador.

C) O trabalhador que sofrer faltas graves por parte do empregador tem o direito de requerer judicialmente a rescisão indireta do contrato de trabalho.

D) O trabalhador intermitente não pode ser desligado por justa causa, uma vez que pode recusar ofertas de trabalho do empregador, sem que isso descaracterize a subordinação.

E) O trabalhador tem o direito de romper o contrato de trabalho em caso de morte de empregador constituído em empresa individual.

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