A respeito do casamento, leia as assertivas: I. O casamento

#Questão 989162 - Direito Civil, Direito de Família, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

A respeito do casamento, leia as assertivas:


I. O casamento de menores de 16 anos poderá ser autorizado judicialmente em caso de gravidez.

II. Estando presentes os pressupostos legais para o casamento nuncupativo, o nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá ser representado por procurador, nos termos legais.

III. Caso um dos nubentes recuse a solene afirmação da vontade na celebração do casamento, esta será imediatamente suspensa, não podendo retornar no mesmo dia.

IV. A eficácia da habilitação para o casamento é de noventa dias a contar da data que foi extraído o certificado.


Com base nas assertivas acima e no código civil, assinale a alternativa correta: 

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