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Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Su
#Questão 989103
-
Direito Civil
,
Contratos em Espécie
,
FGV
,
2022
,
TJ-AP
, Juiz de Direito Substituto
Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça permite afirmar que:
A) a constituição em mora, de que trata o Art. 763 do Código Civil, exige prévia interpelação e, portanto, a mora no contrato de seguro de vida é
ex persona
;
B) o pagamento de indenização prevista em contrato de seguro de vida é dispensado no caso de embriaguez do segurado;
C) os contratos de seguro de vida cobrem a hipótese de suicídio desde o início da contratação;
D) o atraso no pagamento do prêmio pelo segurado, independentemente da sua constituição em mora pela seguradora, implica a suspensão automática do contrato de seguro de vida;
E) nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetária sobre indenização securitária incide desde a ocorrência do sinistro até o efetivo pagamento.
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