Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da

#Questão 989047 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, FUNDATEC, 2022, IPE Saúde, Analista de Gestão em Saúde - Direito

Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.

A) São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios eventuais e os viciados em tóxico.

B) A existência da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.

C) A capacidade dos indígenas é regulada pelo Código Civil.

D) Pode ser declarada a morte presumida, após decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

E) Far-se-á averbação em registro público, dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.

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