Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequent

#Questão 988948 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2022, IBAMA, Técnico Ambiental

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. 

Observados os requisitos legais, é possível executar polo turístico e de lazer no entorno de reservatório artificial de cidade, desde que não se exceda 10% da área total do seu entorno. 

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