No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o

#Questão 988905 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, FAURGS, 2022, TJ-RS, Juiz Substituto

No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, assinale a afirmativa correta.

A) Abuso de direito gera responsabilidade civil fundada na culpa.

B) Somente os atos ilícitos geram obrigação de indenizar.

C) A responsabilidade civil tem como fundamento principal o risco e subsidiário a culpa.

D) A prática de determinados atos lícitos pode gerar Responsabilidade Civil para o agente.

E) O incapaz responde pelos prejuízos que causar, ainda que as pessoas por ele responsáveis tenham obrigação de fazê-lo e disponham de meios para tanto.

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