Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, n

#Questão 988835 - Direito Ambiental, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012, CESPE / CEBRASPE, 2022, IBAMA, Analista Ambiental – Licenciamento Ambiental

Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de maneira ecologicamente sustentável, nos termos do Código Florestal, julgue o item que se segue.

O Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira (ZEEZOC), elaborado conforme o estudo prévio de impacto ambiental e o RIMA de novos empreendimentos, deverá indicar ao órgão licenciador todas as atividades causadoras de significativa degradação ambiental.

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