De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

#Questão 988709 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Adoção, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-RO, Analista da Defensoria Pública - Jurídica

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação da criança ou adolescente em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade

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