Constitui infração à ordem econômica

#Questão 988674 - Direito Econômico, O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011, CESPE / CEBRASPE, 2022, PGE-RO, Procurador do Estado

A) criar canais próprios de divulgação de publicidade.

B) importar matéria-prima que esteja em escassez no mercado nacional.

C) exigir a observância dos direitos a royalties em razão da propriedade industrial de seu produto.

D) cessar parcial ou totalmente as atividades de empresa sem justa causa comprovada.

E) promover produtos sazonais abaixo do preço de custo.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens