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De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico pode se
#Questão 988667
-
Direito Civil
,
Parte Geral
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
PGE-RO
, Procurador do Estado
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico pode ser anulado judicialmente por qualquer das partes que o celebrou quando firmado com
A) vício resultante de coação.
B) intenção de fraudar a legislação.
C) objeto ilícito, impossível ou indeterminável.
D) dolo por ambas as partes.
E) absolutamente incapaz.
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