#Questão 988631 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RJ, Delegado de Polícia

Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio

A) ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.

B) deverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem autorização.

C) perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé.

D) perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem possibilidade de indenização.

E) ganha, em desfavor do proprietário, somente as sementes e plantas.

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