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Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Cr
#Questão 988623
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Direitos Fundamentais no ECA
,
AGIRH
,
2022
,
Prefeitura de Roseira - SP
, Inspetor de Alunos
Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Assinale a afirmativa INCORRETA:
A) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
B) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
C) É proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
D) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
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