De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será n

#Questão 988583 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando

A) for celebrado por pessoa relativamente incapaz ou não revestir a forma prescrita em lei.

B) o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for indeterminável o seu objeto.

C) o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for celebrado por pessoa relativamente incapaz.

D) houver vício resultante de coação ou for indeterminável o seu objeto.

E) não revestir a forma prescrita em lei ou houver vício resultante de coação.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens