De acordo com preceitos legais, quem utiliza o recurso ambi

#Questão 988571 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

De acordo com preceitos legais, quem utiliza o recurso ambiental com fins econômicos deve suportar seus custos por força do princípio do(a)

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