O negócio jurídico é passível de anulação quando

#Questão 988512 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-SE, Defensor Público

A) celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

B) não revestir a forma prescrita em lei.

C) decorrente de vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

D) preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

E) tiver por objeto fraudar lei imperativa.

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