O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame est

#Questão 988504 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-SE, Defensor Público

O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de

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