O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente potencia

#Questão 988474 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente, FGV, 2022, PC-AM, Perito Legista

O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente potencializou o sistema de proteção aos mesmos em 1990. Sobre esse assunto assinale a afirmativa incorreta.

A) A síndrome de SIlverman Caffey Kamp é caracterizada pela presença de feridas por ação contundente em várias idades.

B) A síndrome da criança espancada ou “battered child síndrome” descreve apenas quadro de espancamento propriamente dito.

C) Lesões intraparenquimatosas hemorrágicas por rotura de canais vasculares são observadas na síndrome da criança sacudida.

D) Para que maus tratos sejam caracterizados, é preciso que exista uma relação de guarda, proteção e vigilância entre autor e vítima.

E) A negligência com as necessidades básicas da infância caracterizam maus tratos por omissão.

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