De acordo com a legislação brasileira, são absolutamente

#Questão 988464 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEFAZ-SE, Auditor Técnico de Tributos (Manhã)

De acordo com a legislação brasileira, são absolutamente incapazes

A) os menores de dezesseis anos de idade.

B) os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos de idade.

C) os pródigos.

D) os ébrios habituais.

E) os viciados em tóxicos.

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