A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos am

#Questão 988444 - Direito Ambiental, Federação e competências em matéria ambiental, MPE-SP, 2022, MPE-SP, 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada:

A) pelas Comissões Tripartites Estaduais, formadas por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados e dos Municípios.

B) pela Comissão Bipartite, formada pelos integrantes dos Poderes Executivos da União e dos Estados, preferencialmente pelo Ministro do Meio Ambiente e pelos Secretários Estaduais do Meio Ambiente.

C) pelo ente federativo licenciador.

D) pela Comissão Tripartite Nacional, formada por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

E) pela União.

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