Neusa não tem parentesco com Mateus, 8 anos, e o cria desd

#Questão 988441 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Adoção, FCC, 2022, Prefeitura de Recife - PE, Agente Administrativo da Assistência Social

Neusa não tem parentesco com Mateus, 8 anos, e o cria desde que tinha um ano de vida. Considera o menino como seu filho e gostaria que ele tivesse, no registro de nascimento, o nome dela como mãe. Para alcançar seu objetivo,

A) é necessário antes de tudo provar na Justiça que nem a mãe, nem outros parentes próximos à criança têm interesse e condições de criar Mateus.

B) Neusa deve procurar o conselho tutelar e, provando o tempo de convívio com Mateus, pedir o reconhecimento da maternidade em relação à criança.

C) a mãe de Mateus deve autorizar, no cartório de registro civil, a substituição de seu nome pelo nome de Neusa na certidão de nascimento da criança.

D) Neusa tem de obter a tutela de Mateus na Justiça e depois solicitar, direto no cartório de registro civil, ainda que a mãe biológica discorde, reconhecimento de sua condição de mãe da criança.

E) Neusa precisa requerer na Justiça a adoção de Mateus, que pode ser concedida pelo juiz mesmo que a mãe da criança não concorde.

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