Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver s

#Questão 988426 - Direito Civil, Contratos em Geral, FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Jurídico

Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, com benefício para o credor, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio, a cláusula penal correspondente deverá ser:

A) Mantida, eis que a obrigação contratada não foi devidamente cumprida.

B) Mantida, caso a obrigação não venha a ser integralmente cumprida no prazo de trinta dias após a notificação do devedor.

C) Reduzida em um terço de seu valor.

D) Reduzida pela metade.

E) Reduzida equitativamente.

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