A figura do adimplemento substancial nas obrigações e c

#Questão 988425 - Direito Civil, Direito das Obrigações, FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Jurídico

A figura do adimplemento substancial nas obrigações e contratos civis:

A) Embora não consagrada expressamente no Código Civil, decorre dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé.

B) Somente é admitida quando prevista no instrumento contratual.

C) É incompatível com a função social dos contratos, portanto não deve ser aplicada no direito brasileiro.

D) Está vinculada à boa-fé subjetiva.

E) É expressamente consagrada no Código Civil como forma de extinção dos contratos.

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