Sobre o tratamento do superendividamento incluído recentem

#Questão 988394 - Direito do Consumidor, Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

Sobre o tratamento do superendividamento incluído recentemente no Código de Defesa do Consumidor,

A) o fornecedor poderá realizar oferta de crédito indicando que a operação não demandará a consulta aos serviços de proteção de crédito.

B) é vedada qualquer oferta de créditos a consumidores idosos, analfabetos, doentes ou em estado de vulnerabilidade.

C) abrange também o superendividamento de pessoas jurídicas.

D) não se aplica à contratação de produtos e serviços de luxo de alto valor.

E) aplica-se a quaisquer compromissos financeiros decorrentes da relação de consumo, com exceção das operações em cartão de crédito.

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