José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública d

#Questão 988391 - Direito Civil, Direito de Família, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo pelo qual não pretendia mais pagar alimentos. Nesse caso, o cancelamento da pensão alimentícia

A) é automático, desde que o filho não esteja estudando em curso de nível superior.

B) está condicionado à decisão judicial, mediante contraditório, pois vigora presunção absoluta de necessidade do filho menor de 24 anos.

C) é automático, em razão da extinção do poder familiar.

D) está condicionado à decisão judicial, mediante contraditório, não subsistindo a avaliação da necessidade com fundamento nas relações de parentesco.

E) está condicionado à decisão judicial, mediante contraditório, tendo em vista que a obrigação alimentar não se extingue de forma automática.

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