Presumem-se concebidos na constância do casamento os filho

#Questão 988379 - Direito Civil, Direito de Família, VUNESP, 2022, HORTOPREV - SP, Assessor Jurídico

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos

A) nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, antes de estabelecida a convivência conjugal.

B) havidos por fecundação artificial homóloga, desde que não falecido o marido.

C) havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

D) havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.

E) nascidos nos trezentos e sessenta e cinco dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

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