Acerca do estágio, é correto afirmar que

#Questão 988378 - Direito do Trabalho, Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade, VUNESP, 2022, HORTOPREV - SP, Assessor Jurídico

A) pode ser obrigatório ou não obrigatório, ficando sempre assegurado o salário mínimo mensal ao estagiário.

B) o estagiário terá direito ao salário mínimo mensal e a todas as vantagens concedidas aos demais empregados, na hipótese de estágio obrigatório.

C) a concessão da bolsa ou outra forma de contraprestação será compulsória, na hipótese de estágio não obrigatório.

D) a jornada de trabalho do estagiário não pode ultrapassar 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior e da educação profissional de nível médio.

E) a duração não pode exceder 2 (dois) anos na mesma parte concedente, inclusive quando se tratar de estagiário com deficiência.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens