De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescent

#Questão 988172 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, AGIRH, 2022, Prefeitura de Cunha - SP, Secretário de Escola

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa CORRETA :

A) Considera ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa se criança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezesseis anos de idade.

B) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondoos a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

C) Entende se por família natural a comunidade formada apenas pelo pai e pela mãe consanguíneos.

D) É proibido qualquer trabalho a menore s de dez anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

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