De acordo com as Normas Regulamentadoras de Segurança e Sa

#Questão 988164 - Direito do Trabalho, Saúde Ocupacional, FEPESE, 2022, CASAN, Advogado

De acordo com as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar:

A) Ao constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, o trabalhador somente poderá deixar o seu posto de trabalho após a comunicação formal do seu superior hierárquico.

B) As Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego são de observância exclusiva dos empregadores e empregados urbanos, devendo os órgãos dos Poderes Públicos editarem seus próprios regulamentos

C) Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado em minimizar ou eliminar os fatores de risco ocupacionais.

D) É dever do empregado instruir o seu colega de função acerca dos riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho.

E) Em regra, a avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos.

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